Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Adicional de Insalubridade

Vínculo Empregatício. Inexistindo Comprovação dos Elementos Formadores da Relação de Emprego

Cálculo das Horas Extras. Exclusão de Dias

que a reclamante não compareceu ao trabalho, de forma justificada ou injustificada.

Agravo de instrumento. Contrariedade à súmula 395, I, do TST. Provimento.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.

Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização

Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.

Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando deixar para a última hora, e a necessidade de justificar a prorrogação do prazo recursal no momento devido

Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.

a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Acidente do trabalho. Danos morais. Ação ajuizada na justiça comum antes do advento da Emenda Constitucional 45/2004.

Acidente de trabalho. Danos morais. Ação ajuizada na justiça comum antes do advento da emenda constitucional 45/2004.

RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.

Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.

BNDES. Horas extras. Pré-contratação. Jornada reduzida dos bancários. Exercício de função comissionada. Diferenças URP S de abril e maio/88.